A Justiça da Argentina emitiu 61 mandados de prisão contra brasileiros condenados por envolvimento no ataque de 8 de janeiro de 2023 foragidos no país. A decisão é do juiz Daniel Rafecas, chefe da 3ª Vara Federal, e algumas ordens já foram cumpridas.
Segundo a Folha de S. Paulo, há pelo menos dois brasileiros detidos no país e eles terão que passar por audiência com o magistrado, que decidirá sobre a extradição, solicitada pelo Brasil. A dupla poderá apelar à Corte Suprema de Justiça da Argentina.
Um dos detidos foi Joelton Gusmão de Oliveira, bolsonarista encontrado nesta quinta (14) em La Plata, província de Buenos Aires. Ele foi condenado a 17 anos de prisão junto de sua esposa, Alessandra Faria Rondon, que conseguiu deixar o local antes de ser capturada.
Os detidos permanecerão presos até passarem por audiência para avaliar a extradição. Os foragidos solicitaram refúgio no país, mas no mês passado o presidente da Argentina, Javier Milei, publicou um decreto que estabelece que o benefício não será concedido a quem for denunciado ou condenado em seu país “por um crime grave”.
O decreto inclui crimes como “atividades terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a paz e a segurança internacionais”. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Milei afirmou que a Casa Redonda apenas seguiria ordens judiciais em temas como extradição.
O Brasil enviou um pedido de cooperação para a Argentina em junho deste ano. Na ocasião, foi solicitada ajuda de autoridades do país para localizar a presença de mais de 140 foragidos do 8 de janeiro em seu território.
Fonte: DOM