O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um pequeno veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente Lula ratificou a suspensão das saidinhas, mantendo cerca de 98% do projeto proposto pelo Congresso Nacional.
Não vai mais sair do presídio: quem cometeu assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento
Poderá sair depois da avaliação do juiz: quem não cometeu crime violento, tem bom comportamento, está em regime semiaberto, passou no exame criminológico e apenas para ver a família em datas especiais, como Páscoa e Natal, com tornozeleira eletrônica.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Sobre o assunto, Paulo Henrique, especialista em Segurança Pública, explicou ao Difusora News que a saída temporária não representa risco de aumento dos índices de criminalidade. Segundo disse, nos períodos da saída temporária, as taxas de criminalidade se mantêm em níveis semelhantes às dos demais períodos.
Vale ressaltar que 95% dos beneficiários da "saidinha" voltaram para os presídios brasileiros. Sendo uma maioria esmagadora.
Da Redação Aldeias Altas News