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| Presidente do PT de Caxias no centro da imagem |
Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, a presidente do PT de Caxias, Lays Poliane, ao lado de membros da sigla, denuncia o prefeito Fábio Gentil por perseguição política.
Segundo a mesma, por perseguição política, o prefeito Fábio Gentil exonerou petistas efetivados que ocupavam cargos na prefeitura de Caxias.
"Eu, como representante do Partido dos Trabalhadores, não posso admitir esse tipo de situação e venho a público retirar o apoio do PT à candidatura de Gentil Neto", disse a presidente do PT.
Veja o vídeo abaixo:
A atitude da presidente do diretório caxiense do PT, representa uma ação isolada, pois o posicionamento estadual e federal não tem previsão de mudar. Vale ressaltar que figuras locais do partido dos trabalhadores parecem não corroborar com a atitude da chefe da sigla.
Outro ponto que deve ser observadnee que o principal representante do Partido dos Trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já declarou o apoio ao candidato Gentil Neto (PP), e tudo indica que isso não será mudado nessas eleições.
O que os Gestores Públicos não podem fazer em partido eleitoral
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.
É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.
Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:
Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
Com palanque e partido totalmente Bolsonarista, Gentil Neto se filiou ao Progressistas
O PP oficializou nesta terça-feira, 02 de abril de 2024, em evento do partido realizado em Caxias (MA), a filiação de Gentil Neto, que pretende disputar a prefeitura local nas eleições de outubro. A legenda, presidida pelo Senador da República Ciro Nogueira, faz parte da base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em nível federal.
O PP compõe a tríade dos partidos do Centrão que formam a base do ex-presidente. Apesar de alguns integrantes da sigla terem assumido cargos na gestão atual do presidente Lula, a exemplo do Ministro dos Esportes André Fufuca, Ciro Nogueira sempre declarou apoio ao ideologísmo bolsonarista.
A ida de Gentil Neto para o partido que tem à sombra do ex-presidente Bolsonaro, constrangeu alguns aliados e boa parte do eleitorado caxiense.
O tema foi sorrateiramente discutido entre integrantes da base do prefeito Fábio Gentil, que acreditam que o elo com conservadorismo e do autoritarismo defendidos por Bolsonaro, são elementos neofascistas que podem prejudicar a campanha de Gentil Neto.
Presidente Lula grava vídeo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou apoio a Gentil Neto na eleição para a Prefeitura de Caxias. Em vídeo divulgado no início da noite desta quinta-feira (5), Lula aponta o jovem líder político como o único que pode ajudá-lo a colocar a cidade no rumo certo.
Ao manifestar apoio a Gentil Neto, Lula destacou ações do seu governo que têm impulsionado o Brasil na direção de um futuro melhor, com o resgate de programas sociais como o Farmácia Popular e o Mais Medicos, com geração de empregos e cuidando das pessoas.
Ao ressaltar que ninguém governa sozinho, Lula defendeu a união para fortalecer ainda mais as ações para beneficiar a população. “Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a vida de todas as famílias brasileiras. Agora,. é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Caxias, vote Gentil Neto “, conclamou o presidente.
Gentil Neto agradeceu a Lula pela manifestação pública em favor da sua candidatura a prefeito de Caxias. “Obrigado, presidente. Com o seu apoio e o voto do meu povo, serei o prefeito dos caxienses para fazer na minha cidade o que o senhor tem feito pelo Brasil”, afirmou.
Da Redação Aldeias Altas News