O governo Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (29), uma série de medidas destinadas a apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado. Entre as iniciativas, destaca-se uma linha de financiamento de até R$ 15 bilhões direcionada às empresas gaúchas, visando revitalizar a economia local.
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| Lula e ministros assinaram medidas de apoio ao RS. Foto: reprodução |
A nova linha de financiamento foi detalhada em uma apresentação pelo Executivo, com a distribuição dos recursos em diversas categorias. Serão R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas, e R$ 400 milhões em capital de giro emergencial para grandes empresas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que formaliza essas linhas de financiamento, com condições específicas para cada tipo de operação:
- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: Com juros de 1% ao ano mais o spread bancário, prazo de 60 meses e carência de um ano.
- Financiamento a Empreendimentos: Projetos customizados com taxas de juros de 1% ao ano mais o spread bancário, prazo de 120 meses e carência de dois anos.
- Capital de Giro Emergencial: Taxas de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário, com prazo de até 60 meses e carência de 12 meses.
Durante a cerimônia de anúncio, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que as empresas beneficiadas pelas linhas de crédito deverão manter os níveis de emprego. “As empresas precisam manter o compromisso com o nível de emprego para que haja uma redução ao máximo do impacto da catástrofe ambiental”, afirmou Durigan.
Além das linhas de financiamento, o governo também anunciou um aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para crédito a pequenos e médios produtores rurais. Esta medida visa atender agricultores que têm enfrentado dificuldades devido às mudanças climáticas e que não conseguem acessar programas já subsidiados, como o Pronaf e o Pronamp.
Outra medida importante é a inclusão das cooperativas de crédito no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que tende a ampliar o acesso ao crédito subvencionado. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão, com metade dos recursos destinados a micro, pequenas e médias empresas.
Veja os anúncios das medidas de apoio ao RS:
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, fez um balanço das ações do governo federal até o momento. Foram liberados R$ 310 milhões para 207 municípios em ações de defesa civil, com R$ 176 milhões pagos nesta semana. O governo também está realizando um levantamento das necessidades de reconstrução de infraestrutura, como escolas e hospitais, nos municípios gaúchos afetados.
Durigan ressaltou que o governo está chegando ao fim de um primeiro ciclo de resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, com a recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas em pleno curso. “A recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas está em pleno curso”, afirmou.
Durante o evento, o presidente destacou a mudança de paradigma no tratamento de problemas climáticos no Brasil. “A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial”, disse Lula. Ele também apelou para que o presidente do Banco Central considere a disposição do governo em reduzir a taxa de juros, colaborando para a diminuição da taxa Selic e, assim, facilitando o acesso ao crédito.