Nesta terça-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no oeste do Maranhão, que tem sido castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento de calamidade pública, a Prefeitura de Santa Inês poderá solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.
Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Para solicitar recursos, a gestão municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Situação crítica em Santa Inês
Defesa Civil Nacional reconhece Estado de Calamidade Pública em Santa Inês, por causa das chuvas — Foto: Reprodução/TV Mirante |
Trecho da BR-316, em Santa Inês, teve que ser bloqueado na tarde deste domingo (14). — Foto: Reprodução |
Equipes do DNIT trabalham para conseguir recuperar o trecho — Foto: Reprodução/TV Globo |
Fonte: G1 MA