O candidato Pablo Marçal (PRTB) ultrapassou os limites da disputa eleitoral ao divulgar um laudo médico falsificado nesta sexta-feira (4), alegando que Guilherme Boulos (PSOL) teve um surto psicótico após o uso de cocaína. A atitude pode levar à cassação de seu registro de candidatura e até à inelegibilidade por oito anos, de acordo com a legislação eleitoral.
A divulgação de notícias falsas contra adversários políticos, especialmente a poucos dias das eleições, atinge milhões de eleitores e é considerada uma conduta gravíssima pela Justiça Eleitoral. No caso do coach, o abuso de poder é evidente, uma vez que ele sabia que o documento apresentado era falsificado.
Além do abuso dos meios de comunicação, Marçal pode ser enquadrado em diversos crimes eleitorais, incluindo injúria, difamação, falsificação de documentos e associação criminosa. A legislação eleitoral prevê punições severas para candidatos que utilizam fake news de forma intencional para prejudicar adversários.
A Justiça Eleitoral tem sido ágil em lidar com comportamentos como o de Pablo Marçal. A apresentação de uma ação de investigação judicial eleitoral pode resultar em uma sentença de cassação antes mesmo do segundo turno, caso Marçal avance nas eleições que acontecem neste domingo (6).
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| Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Divulgação |
Uma decisão de primeira instância não o retiraria imediatamente da disputa, mas a repercussão negativa deve influenciar a escolha dos eleitores. A jurisprudência já foi estabelecida no caso do ex-deputado Delegado Francischini, que também usou fake news com grande alcance, resultando na sua cassação.
Se Marçal conseguir avançar para o segundo turno e vencer a disputa, a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) poderia invalidar seus votos, impedindo que ele fosse diplomado e tomasse posse como prefeito.
Nesse caso, a Câmara dos Vereadores assumiria a prefeitura interinamente até a convocação de novas eleições. Mesmo que ele não seja preso imediatamente, sua condenação é considerada praticamente certa, o que o afastaria da política por, no mínimo, oito anos, abrangendo as próximas eleições municipais e presidenciais.
O uso de fake news para atacar adversários tem sido um tema recorrente em disputas eleitorais, e a situação de Pablo Marçal reforça a importância de combater esse tipo de prática. A eleição para a maior cidade do Brasil está sendo marcada por desinformação e ataques pessoais, o que prejudica o debate político e afeta a confiança dos eleitores.
Fonte: DCM