.PROCON/MA identifica irregularidades e autua supermercado em São Luís, após denúncias de consumidores.
Durante uma ação de fiscalização de rotina, a equipe do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em várias lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e a presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foram confirmadas pela equipe de fiscalização.
“A fiscalização em supermercados está sendo intensificada para garantir a saúde e segurança dos consumidores. Em casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades severas”, afirmou Karen Barros, presidente do PROCON/MA.
Diante das irregularidades encontradas, foi lavrado um auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados agora responderá a um processo administrativo e terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Após esse período, a rede poderá ser penalizada conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajaras. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site ou aplicativo VIVA PROCON.
Fonte: Secom/Governo do Maranhão