Ainda foi lançada a Estratégia Nacional de Governo Digital e feita a cessão de terrenos da União para o primeiro Complexo Portuário do estado e Polo de Inovação
 |
| Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí. FOTO: Governo do Estado. |
O presidente Lula esteve, nesta sexta-feira (21), no encerramento da 10º edição da Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí. Na ocasião foi lançada a Estratégia Nacional de Governo Digital, além de serem feitos anúncios destinados ao estado, como a cessão de terrenos da União e de construção de 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida com o valor de R$ 193,7 milhões em investimento.
“Eu estou muito orgulhoso de estar aqui no Piauí, mas muito orgulhoso não só por causa da minha relação de amizade com esse estado, com essas pessoas, mas porque é um estado que está dando certo”, disse o presidente.
A Caravana Federativa visa aproximar os órgãos federais dos gestores locais para resoluções das demandas locais. A caravana já passou por Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.
Minha Casa, Minha Vida no Piauí
Para impulsionar a habitação no estado, Lula anunciou mais de 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida no estado.
Os imóveis, em 15 empreendimentos, serão localizados nas cidades de Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. O investimento total com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial é de R$ 193,7 milhões.
 |
| ula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí. FOTO: Governo do Estado |
Cessões e Terrenos do Governo Federal ao Piauí
Durante a cerimônia foi realizada a cessão de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União. O município de Luís Correia receberá o primeiro porto marítimo do estado. A cidade é uma das quatro localizadas no litoral do Piauí, mais especificamente no delta do Rio Parnaíba. Por lá será estabelecido um Complexo Portuário e Industrial.
Além disso, o governo federal, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cedeu um imóvel no centro de Teresina onde estava instalado a Procuradoria Regional do Trabalho. O local será ampliado e reestruturado para receber Polo de Inovação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) com o investimento de R$ 15,3 milhões pelo Ministério da Educação (MEC).
Transformação digital
De acordo com o governo, a Estratégia Nacional de Governo Digital é um conjunto de recomendações que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados. Lula assinou o decreto com o planejamento para a Estratégia e uma linha de crédito disponibilizada pela Caixa com orçamento de até R$ 8,2 bilhões este ano.
O lançamento foi realizado, junto ao governador Rafael Fontelles, pelo destaque em ações de transformação digital no estado, principalmente na estratégia de saúde digital e, proporcionalmente, quanto à emissão da Carteira de Identidade Nacional. O governo irá impulsionar a estratégia por meio da rede gov.br, que tem 158 milhões de usuários com mais de 4.200 serviços digitais disponíveis.
Intermodal do Vale do Parnaíba
Ainda durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles entregou ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os estudos que demonstram a viabilidade do transporte intermodal de mercadorias no Piauí.
O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parnaíba tem como objetivo facilitar e agilizar o escoamento da produção local por meio dos transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário. No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões em estudos detalhados nas áreas econômica, ambiental e de engenharia, com o objetivo de atestar a viabilidade do projeto.
Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí. FOTO: Governo do Estado.
O projeto engloba a hidrovia do Rio Parnaíba, por onde serão transportados os grãos produzidos no Cerrado piauiense até o Porto de Luís Correia; a ferrovia do Norte do estado, levando ferro de qualidade também ao porto; além da integração com os modais rodoviários.
Ações voltadas às mulheres
Outra ação anunciada durante a solenidade é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí.
Lula anuncia 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Piauí. FOTO: Governo do Estado.
Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí — o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.