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| Esmeralda Bahia, que pode valer mais de R$ 5 bilhões, será devolvida ao Brasil. Foto: Divulgação/Los Angeles County |
A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para devolver ao Brasil a Esmeralda Bahia, pedra preciosa extraída e exportada ilegalmente em 2005. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Departamento de Justiça dos EUA oficializará a repatriação até 6 de dezembro, com a esmeralda permanecendo sob custódia da polícia de Los Angeles até lá.
A peça, avaliada entre US$ 370 milhões (R$ 2,1 bilhões) e US$ 925 milhões (R$ 5,3 bilhões), é alvo de disputas na Corte Distrital de Columbia. Representantes brasileiros argumentam que a pedra foi retirada ilegalmente do país, enquanto comerciantes estadunidenses reivindicam sua propriedade, alegando aquisição lícita.
“Não somos movidos por interesse financeiro. Queremos enviar um sinal claro contra o tráfico de patrimônio nacional”, declarou Boni de Moraes Soares, da AGU, ao jornal dos EUA The Washington Post.
Em 2017, uma decisão judicial em Campinas (SP) condenou dois responsáveis pelo envio ilegal da pedra, que foi declarada como betume e asfalto para burlar a fiscalização. A Justiça determinou o perdimento da esmeralda em favor da União. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a repatriação simboliza “uma vitória do Estado brasileiro” e reforça o compromisso com a proteção de bens culturais. A peça será incorporada ao Museu Geológico do Brasil.
Fonte: DCM