O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nessa quarta-feira (6), as 129 cidades do Maranhão que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.
Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF – tendo o Instituto Formação como parceiro de implementação no Maranhão – destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 129 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização e proteção contra as violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.
Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios do Maranhão em um evento em São Luís, dia 14 de novembro. Mais informações sobre local e credenciamento de imprensa serão compartilhadas em breve. Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:
Mais crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoram mais nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no Maranhão o aumento foi de 30,9% (de 47,6% para 62,3%).
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados no Maranhão, a queda foi maior: 47,8% (saindo de 1,9% e chegando a 1%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Mais crianças protegidas
Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Maranhão, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou passando de 28 notificações em 2020 para 10.012 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Veja lista das 129 cidades do Maranhão abaixo:
- Açailândia - MA
- Afonso Cunha - MA
- Alcântara - MA
- Aldeias Altas - MA
- Alto Alegre do Maranhão - MA
- Alto Alegre do Pindaré - MA
- Amapá do Maranhão - MA
- Amarante do Maranhão -MA
- Anajatuba - MA
- Anapurus - MA
- Apicum-Açu - MA
- Araguanã - MA
- Araioses - MA
- Arari - MA
- Bacabal - MA
- Bacuri - MA
- Bacurituba - MA
- Barão de Grajaú - MA
- Belágua - MA
- Bela Vista do Maranhão - MA
- Bequimão - MA
- Bom Jardim - MA
- Bom Jesus das Selvas - MA
- Bom Lugar - MA
- Brejo - MA
- Brejo de Areia - MA
- Buriti - MA
- Buriti Bravo - MA
- Buriticupu - MA
- Campestre do Maranhão - MA
- Cantanhede - MA
- Carolina - MA
- Caxias - MA
- Cedral - MA
- Centro Novo do Maranhão - MA
- Chapadinha - MA
- Codó - MA
- Coelho Neto - MA
- Colinas - MA
- Cururupu - MA
- Dom Pedro - MA
- Esperantinópolis - MA
- Estreito - MA
- Feira Nova do Maranhão - MA
- Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Fortuna - MA
- Governador Archer - MA
- Governador Edison Lobão - MA
- Governador Nunes Freire - MA
- Grajaú - MA
- Guimarães - MA
- Igarapé Grande - MA
- Imperatriz - MA
- Itaipava do Grajaú - MA
- Itapecuru Mirim - MA
- Itinga do Maranhão - MA
- João Lisboa - MA
- Junco do Maranhão - MA
- Lagoa do Mato - MA
- Lagoa Grande do Maranhão - MA
- Lajeado Novo - MA
- Lima Campos - MA
- Loreto - MA
- Magalhães de Almeida - MA
- Mata Roma -MA
- Matinha - MA
- Mirador - MA
- Miranda do Norte - MA
- Monção - MA
- Nina Rodrigues - MA
- Nova Iorque - MA
- Nova Olinda do Maranhão - MA
- Paraibano - MA
- Parnarama - MA
- Passagem Franca - MA
- Pastos Bons - MA
- Paulino Neves - MA
- Paulo Ramos - MA
- Pedreiras - MA
- Pedro do Rosário - MA
- Penalva - MA
- Peri Mirim - MA
- Pinheiro - MA
- Pirapemas - MA
- Porto Franco - MA
- Presidente Dutra - MA
- Presidente Médici - MA
- Presidente Sarney - MA
- Primeira Cruz - MA
- Raposa - MA
- Riachão - MA
- Santa Inês - MA
- Santa Luzia - MA
- Santa Luzia do Paruá - MA
- Santa Quitéria do Maranhão - MA
- Santana do Maranhão - MA
- São Benedito do Rio Preto - MA
- São Bento - MA
- São Bernardo - MA
- São Domingos do Maranhão - MA
- São Francisco do Brejão - MA
- São João do Carú - MA
- São João do Paraíso - MA
- São João do Soter - MA
- São João dos Patos - MA
- São José de Ribamar - MA
- São José dos Basílios - MA
- São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
- São Mateus do Maranhão - MA
- São Pedro da Água Branca - MA
- São Raimundo das Mangabeiras - MA
- São Roberto - MA
- São Vicente Ferrer - MA
- Satubinha - MA
- Serrano do Maranhão - MA
- Sítio Novo - MA
- Sucupira do Riachão - MA
- Timon - MA
- Trizidela do Vale - MA
- Tuntum - MA
- Turiaçu - MA
- Turilândia - MA
- Tutóia - MA
- Urbano Santos - MA
- Vargem Grande - MA
- Viana - MA
- Vila Nova dos Martírios - MA
- Vitorino Freire - MA
- Zé Doca - MA
Fonte: o Imparcial