Bebês terão direito a RG logo após nascimento no MA


A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), a fim de promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade (RG) para crianças recém-nascidas. A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede do órgão correcional, na última segunda-feira (21).

Na primeira etapa, será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid – que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Estado do Maranhão – e a empresa Akiyama – que atua em suporte tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.

O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento. Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.

Por videoconferência, Andressa Silveira, gerente da Akiyama para regional Maranhão, fez a apresentação da tecnologia de captura de biometria neonatal. Ela destacou que para o projeto será utilizado scanner biométrico moderno, que é auxiliado por recursos de inteligência artificial. “A tecnologia funciona com algoritmo treinado para capturar a biometria de crianças de forma precisa”, explicou.

O novo procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo IDENT.


Fonte: Portal Destaque do Maranhão

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