Além do Maranhão, outros 10 estados vão receber auxílio das tropas para garantir a ordem e a segurança durante o 1º turno das eleições de 2024.
O Maranhão é um dos 11 estados que vão receber o apoio da força federal para atuar no apoio e segurança no 1º turno das eleições municipais.
A decisão foi autorizada, por unanimidade pelo Superior Tribunal Federal (TSE), na terça-feira (24). A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo TSE está prevista na lei eleitoral desde 1965.
A lista das cidades que devem receber o apoio das tropas ainda não foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Além do Maranhão, vão receber o auxílio os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, Paraíba, Piauí, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.
"Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", ressaltou a ministra.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Fonte: Agência Brasil