A Prefeitura de AldeiasAltas - MA, publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal N 426 DE 29 DE MAIO DE 2024, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em virtude do feriado alusivo a Corpus Christi, seguindo decretos estadual e federal.
O feriado de Corpus Christi é uma Solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo ou Corpus Christi ou Corpus Domini e generalizada em Portugal como Corpo de Deus. É uma comemoração litúrgica das igrejas Católica.
O Decreto não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
Veja o Decreto Abaixo:
Da Redação Aldeias Altas News