Lista suja do trabalho escravo incluiu patrões de Aldeias Altas e mais 21 cidades do MA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, na última sexta-feira (5), mais 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A Lista Suja, como o cadastro é conhecido, inclui empresas e fazendeiros de 22 municípios maranhenses. Confira a lista das cidades:

Açailândia

Aldeias Altas

Amarante do Maranhão

Arame

Balsas

Barra do Corda

Bom Jesus das Selvas

Caxias

Cidelândia

Codó

Imperatriz

Itinga

Mirador

Montes Altos

Riachão

Ribamar Fiquene

São Félix de Balsas

São João do Paraíso

São João do Sóter

São Luís

Sítio Novo

Sucupira do Norte

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Clique AQUI e confira a lista completa de patrões inseridos na Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Aldeias Altas na lista

A cidade de Aldeias Altas está na lista suja de "empregadores" do trabalho escravo.  No N°418 a Fazenda Vontobel localizada na zona rural do município, de propriedade de Marco Aurélio Canova, foi alvo de operação conjunta da Polícia Federal que resgatou 08 trablhadores em maio de 2023.

Relembre o caso

Oito trabalhadores em situação semelhante à de escravos são resgatados em Aldeias Altas, no MA

A Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho realizaram uma operação e resgataram oito trabalhadores em condições semelhantes à de escravo em uma fazenda de soja localizada em Aldeias Altas, na Região Leste do Maranhão.

O resgate aconteceu nesta terça-feira (9), quando auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal foram até o local e constataram a veracidade de uma denúncia que havia sido encaminhada à Procuradoria do Trabalho.

 

Segundo a PF, encarregados pela fazenda, acompanhados de advogado, estão sendo ouvidos pelos auditores fiscais do trabalho na sede da Polícia Federal em Caxias.

No âmbito criminal, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB) em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.

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