Estado foi escolhido para abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e assina adesão ao plano com investimento alto.
Na última semana, o estado do Piauí sediou o lançamento do programa Novo Viver Sem Limites, do Governo Federal, visando retomar ações que garantem dignidade às pessoas com deficiência. O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles, do Ministro do MDHC, Silvio Almeida, e outras autoridades, além da abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Piauí foi o primeiro estado a assinar a adesão ao programa federal, com o diferencial de já desenvolver diversos projetos e políticas nesta área, com orçamento efetivo, como construção de centros de reabilitação e transporte para pessoas com deficiência.
O governador Rafael Fonteles destaca a importância do Ministério dos Direitos Humanos na construção de políticas públicas de forma transversal, interagindo com os demais ministérios, para garantir a inclusão em todos os programas de políticas públicas de todas as pessoas, em especial de grupos mais vulneráveis. "E é uma honra o Piauí ter sido escolhido para o lançamento do Novo Viver Sem Limites", enfatizou Rafael.
O programa conta com um orçamento de R$ 6,5 bilhões a ser distribuído para os estados da federação, com foco em 19 ações estruturantes divididas em 5 eixos: gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistivas, promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O ministro Silvio Almeida considera o Piauí um estado importante para o florescimento e execução de políticas públicas, por isso a escolha da capital Teresina para o lançamento. "O Piauí tem sido, nos últimos anos, um grande celeiro com as políticas públicas importantes no campo dos direitos humanos e no campo da cidadania", declarou Silvio.
O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, detalhou alguns projetos que serão implementados com os recursos do plano. "Vamos universalizar as salas de recursos multifuncionais nos 224 municípios com atendimento educacional especializado para atender os alunos com deficiência. Vamos adquirir ônibus escolares acessíveis para que a gente possa fazer o transporte de alunos com deficiência até a escola. Vamos trabalhar a capacitação profissional de pessoas com deficiência para que elas possam ser absorvidas pelo mercado formal de trabalho", afirmou.
O plano Viver Sem Limites é programado para se desenvolver ao longo de 4 anos, com recursos federais. Estados e municípios que aderirem ao plano, complementam as ações para promoção dos direitos da pessoa com deficiência nas políticas públicas. A primeira etapa do Viver sem Limites prevê 95 ações envolvendo 11 ministérios do Governo Federal.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que toda a primeira etapa do plano foi elaborada com participação social, a partir de consultas públicas. O grande objetivo é corrigir violações e omissões históricas de direitos para o público PCD.
Para Isabelle Passinho, que é PCD e acompanhou a solenidade, o plano Viver Sem Limites representa uma reconquista de direitos que outrora foram retirados das pessoas com deficiência. "Nessa retomada a gente consegue perceber a pessoa com deficiência enquanto um cidadão, uma cidadã. A gente observa que o plano trata de todas as áreas: saúde, educação, esporte, lazer e cultura, porque toda pessoa tem o direito de ser feliz", comemora.
Fonte: Band Piauí