O governo federal está preparando uma mudança significativa no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para incentivar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos no CadÚnico, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
O que é o Pronampe
O Pronampe foi criado durante a pandemia para ajudar empresas, especialmente Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, a obterem crédito e enfrentarem as dificuldades econômicas decorrentes da crise da covid-19.
A estratégia delineada entre quatro ministérios visa alocar R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com a garantia fornecida pelo Tesouro Nacional.
Captação para linha de crédito
O objetivo é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras para injetar nas linhas de crédito, oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais, conforme afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Além disso, instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco dos Brics, mostraram interesse em se associar a instituições nacionais para participar do programa, assim como o banco de desenvolvimento alemão KFW.
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| O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. (Foto: Reprodução) |
As taxas de juros para os empréstimos devem variar entre 4% e 8% ao ano, e o prazo de pagamento da dívida será flexível, dependendo do tipo de negócio proposto pelo beneficiário.
Essa medida está centrada na população urbana e integra o projeto Brasil sem Fome, anunciado no final de 2023. De acordo com o ministro Dias, essa mudança no Pronampe faz parte da missão de tirar o Brasil do Mapa da Fome, e ele enfatiza que os benefícios sociais não devem ser vistos como substitutos do emprego e do empreendedorismo.
Fonte: DCM