Esse fato resultou no indiciamento de Bolsonaro, Cid e outras 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
O relatório final da investigação detalha como ocorreu a falsificação. A PF montou uma linha do tempo dos acontecimentos, mostrando que, às 7h57 do dia 22 de dezembro de 2022, Cid entrou no Alvorada e, um minuto depois, fez login em um dos computadores do local. Às 7h59, acessou a conta de Bolsonaro no ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde, e emitiu o certificado às 8h. Logo em seguida, às 8h01, Cid imprimiu dois arquivos com os certificados falsos.
O inquérito visava esclarecer se houve forjamento de dados nos certificados de vacinação de familiares do ex-presidente, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos. Em maio do ano passado, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa da família e houve prisões de ex-funcionários, incluindo Cid.
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| Além de Bolsonaro, Mauro Cid e outras 14 pessoas foram indiciadas no esquema de fraude em cartões de vacinação. Foto: Alan Santos/PR |
Durante sua gestão, Bolsonaro se recusou a informar se tomou a vacina contra a Covid-19. O governo chegou a impor sigilo de até cem anos aos dados, alegando se tratar de sua vida privada.
O advogado Fabio Wajngarten, responsável pela defesa de Bolsonaro, lamentou o “vazamento” da informação do indiciamento pela PF, enfatizando que o ato deveria ser técnico e procedimental, ao invés de midiático e parcial.
Wajngarten também tentou afastar a responsabilização do ex-presidente pela fraude, mas a PF entende Bolsonaro agiu com “consciência e vontade” para fraudar os dados do Sistema Único de Saúde.
Essas informações foram incluídas pela Polícia Federal em um relatório que embasou o indiciamento do ex-presidente, Cid e mais 15 pessoas por suspeita de fraude nos cartões de vacina.
O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo desse relatório, revelando detalhes importantes sobre o caso. Trechos do depoimento de Cid indicam que a solicitação para produzir os certificados partiu diretamente de Bolsonaro.
EUA vão dizer à PF se Bolsonaro usou certificados falsos de vacinação
A Polícia Federal aguarda informações do governo dos Estados Unidos e pode apontar “novas condutas ilícitas” do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados no caso de fraude nos cartões de vacinação. A corporação quer saber se ele e seus aliados entraram no país utilizando certificados falsos de imunização.
O Departamento de Justiça e o governo brasileiro possuem um acordo de cooperação jurídica para esclarecer o caso. O ex-presidente viajou aos EUA junto de outros investigados em 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia de seu mandato, e o país exigia comprovante de vacinação à época.
“A investigação aguarda os dados decorrente do Auxilio Jurídico em matéria penal solicitado junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ, que podem esclarecer se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estadia no território norte-americano, podendo configurar novas condutas ilícitas”, diz a PF em relatório.
Bolsonaro e outras 16 pessoas foram indiciadas pelo esquema de fraude em cartões de vacinação. Segundo o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, ele “possuía cartões de vacinação contra a Covid-19 em seu nome e em nome de seus familiares”.
Em delação, Cid ainda afirmou que Bolsonaro ordenou que ele forjasse comprovantes de imunização para ele e sua filha, Laura Bolsonaro (12). Os certificados foram impressos em um equipamento dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, segundo a investigação.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda apontam que o esquema de fraude tem relação com a trama golpista. Para magistrados, a data da inclusão dos dados falsos deixa claro que Bolsonaro sabia que as Forças Armadas não embarcariam em um golpe de Estado e, por isso, “resolveu ir embora” do país.
Fonte: DCM